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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
A última fronteira

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:20
STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
A área onde está localizada a propriedade foi assolada por forte seca no ano de 1998, conforme atestado pelo poder público por meio de decreto e portaria publicados no mesmo ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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